Tabela de Serviços
Código do Serviço Descrição Créditos para Pessoa Física Créditos para Condomínios
101
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Sim
Sim
102
PROGRAMAÇÃO
Sim
Sim
103
PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO OU HOSPEDAGEM DE DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS, PÁGINAS ELETRÔNICAS, APLICATIVOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ENTRE OUTROS FORMATOS, E CONGÊNERES.
Sim
Sim
104
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE DE JOGOS ELETRÔNICOS, INDEPENDENTEMENTE DA ARQUITETURA CONSTRUTIVA DA MÁQUINA EM QUE O PROGRAMA SERÁ EXECUTADO, INCLUINDO TABLETS, SMARTPHONES E CONGÊNERES.
Sim
Sim
105
LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO
Sim
Sim
106
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
Sim
Sim
107
SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, INCLUSIVE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS
Sim
Sim
108
PLANEJAMENTO, CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS
Sim
Sim
109
DISPONIBILIZAÇÃO, SEM CESSÃO DEFINITIVA, DE CONTEÚDOS DE ÁUDIO, VÍDEO, IMAGEM E TEXTO POR MEIO DA INTERNET, RESPEITADA A IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS (EXCETO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, SUJEITA AO ICMS)
não gera
não gera
201
SERVIÇOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER NATUREZA
Sim
Sim
301
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS
não gera
não gera
302
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE MARCAS E DE SINAIS DE PROPAGANDA
Sim
Sim
303
EXPLORACAO DE SALOES DE FESTAS, CENTROS DE CONVENCOES, ESCRITORIOS VIRTUAIS, STANDS, QUADRAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS, GINASIOS, AUDITORIOS, CASAS DE ESPETACULOS, PARQUES DE DIVERSOES , CANCHAS E CONGENERES, PARA REALIZACAO DE EVENTOS OU NEGOCIOS DE QUALQUER NATUREZA
Sim
Sim
304
LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, ARRENDAMENTO, DIREITO DE PASSAGEM OU PERMISSÃO DE USO, COMPARTILHADO OU NÃO, DE FERROVIA, RODOVIA, POSTES, CABOS, DUTOS E CONDUTOS DE QUALQUER NATUREZA
Sim
Sim
305
CESSÃO DE ANDAIMES, PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO
Sim
Sim
401
MEDICINA E BIOMEDICINA
Sim
Sim
402
ANÁLISES CLÍNICAS, PATOLOGIA, ELETRICIDADE MÉDICA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, ULTRA-SONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E CONGÊNERES
Sim
Sim
404
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA
Sim
Sim
405
ACUPUNTURA
Sim
Sim