Código do Serviço |
Descrição |
Créditos para Pessoa Física |
Créditos para Condomínios |
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101 |
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
Sim |
Sim |
102 |
PROGRAMAÇÃO |
Sim |
Sim |
103 |
PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO OU HOSPEDAGEM DE DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS, PÁGINAS ELETRÔNICAS, APLICATIVOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ENTRE OUTROS FORMATOS, E CONGÊNERES. |
Sim |
Sim |
104 |
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE DE JOGOS ELETRÔNICOS, INDEPENDENTEMENTE DA ARQUITETURA CONSTRUTIVA DA MÁQUINA EM QUE O PROGRAMA SERÁ EXECUTADO, INCLUINDO TABLETS, SMARTPHONES E CONGÊNERES. |
Sim |
Sim |
105 |
LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO |
Sim |
Sim |
106 |
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA |
Sim |
Sim |
107 |
SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, INCLUSIVE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS |
Sim |
Sim |
108 |
PLANEJAMENTO, CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS |
Sim |
Sim |
109 |
DISPONIBILIZAÇÃO, SEM CESSÃO DEFINITIVA, DE CONTEÚDOS DE ÁUDIO, VÍDEO, IMAGEM E TEXTO POR MEIO DA INTERNET, RESPEITADA A IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS (EXCETO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, SUJEITA AO ICMS) |
não gera |
não gera |
201 |
SERVIÇOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER NATUREZA |
Sim |
Sim |
301 |
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS |
não gera |
não gera |
302 |
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE MARCAS E DE SINAIS DE PROPAGANDA |
Sim |
Sim |
303 |
EXPLORACAO DE SALOES DE FESTAS, CENTROS DE CONVENCOES, ESCRITORIOS VIRTUAIS, STANDS, QUADRAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS, GINASIOS, AUDITORIOS, CASAS DE ESPETACULOS, PARQUES DE DIVERSOES , CANCHAS E CONGENERES, PARA REALIZACAO DE EVENTOS OU NEGOCIOS DE QUALQUER NATUREZA |
Sim |
Sim |
304 |
LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, ARRENDAMENTO, DIREITO DE PASSAGEM OU PERMISSÃO DE USO, COMPARTILHADO OU NÃO, DE FERROVIA, RODOVIA, POSTES, CABOS, DUTOS E CONDUTOS DE QUALQUER NATUREZA |
Sim |
Sim |
305 |
CESSÃO DE ANDAIMES, PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO |
Sim |
Sim |
401 |
MEDICINA E BIOMEDICINA |
Sim |
Sim |
402 |
ANÁLISES CLÍNICAS, PATOLOGIA, ELETRICIDADE MÉDICA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, ULTRA-SONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E CONGÊNERES |
Sim |
Sim |
404 |
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA |
Sim |
Sim |
405 |
ACUPUNTURA |
Sim |
Sim |
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